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quinta-feira, 12 março 2026
                          

Litoral Norte: TCE aprova contas de Zé de Oscar e da Câmara de Marcação

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Redação PB Vale
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O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (04), sob a condução do presidente em exercício Arthur Cunha Lima, impôs o débito de R$ 43.637,00 por saldo a descoberto ao ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo decorrente de inspeção especial realizada no período de 1º de janeiro a 21 de outubro de 2010, nas contas do município. Ainda cabe recurso.

Em fase recursal, o TCE aprovou as contas de 2011 do ex-prefeito Baía da Traição José Alberto Dias Freire, como propôs o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Antonio da Costa.

Também em processo de inspeção especial sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, o TCE aprovou despesas realizadas em 2011 pelo então diretor do Hospital Regional de Pombal Geraldo Arnaud de Assis Júnior. A Câmara Municipal de Marcação teve aprovadas as contas de 2013.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 79.286.750,03. Participaram da sessão conduzida pelo presidente em exercício Arthur Cunha Lima os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também, os auditores substitutos de conselheiros Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Marcos Costa. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Frutuoso Chaves

Ascom/TCE

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