Sancionada pelo governador João Azevedo, a Lei 12.252, de 5 de abril de 2022, incentiva o desenvolvimento de projetos de arteterapia com o objetivo de promoção da saúde em hospitais e instituições de assistência social de média e longa permanência, públicos e particulares da Paraíba.
O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pelo deputado estadual Buba Germano (PSB) e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) antes de seguir para sanção do chefe do Executivo Estadual.
De acordo com o projeto, considera-se arteterapia toda prática realizada de forma individual ou em grupo que utilize a arte como base do processo terapêutico por meio de diversas técnicas expressivas como a promoção de atividades lúdicas, através da literatura, pintura, teatro, dança, arte do palhaço e cultura com valores cristãos, entre outras.
A aprovação foi comemorada através das redes sociais por voluntários de um projeto que serviu de inspiração para a proposta. “Essa conquista é de todos os paraibanos e paraibanas, fruto de um sonho e iniciativa da sua idealizadora, nossa líder Raquel Milleli, e para honra e glória do Deus Pai e Criador, que tem agido no coração e capacitado servos e servas para viver o IDE do Evangelho de Cristo, comunicando a graça e a misericórdia divina através da ludicidade e do amor ao próximo”, escreveu a voluntária Edhyla Aboboreira.
O PL foi elaborado com base no trabalho desenvolvido pelo Ministério Sorriso Aberto, da Fundação Cidade Viva, em hospitais da Capital. Com a sanção da Lei, o poder público fomentará a inserção da prática da arteterapia nos processos de educação permanente dos profissionais vinculados aos serviços de saúde e assistência social citados a fim de promover a formação das respectivas equipes a eles vinculadas.
Assessoria