Por redação
“Uma disputa interna dentro do PMDB atrasou a escolha do comando da comissão, que estava sem funcionar desde o início dos trabalhos do Congresso, no começo de fevereiro.”
O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi eleito, na última quarta-feira (18), para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nos próximos dois anos. Em sua posse ele fez menção à crise econômica e política e disse que a atuação da comissão será importante para enfrentar o “momento grave da vida nacional”. Os membros da CCJ saudaram a eleição de Maranhão e destacaram temas que acreditam ser prioritários.
— Sei que a missão representa talvez o maior desafio da minha vida pública, pelo momento delicado que a nação brasileira está atravessando — afirmou.
José Maranhão foi vice-presidente da CCJ no período 2003-2004, em seu primeiro mandato de senador. Ele deixou o Senado em 2010 e voltou ao cargo nas eleições do ano passado.
A vice-presidência da CCJ cabe ao PT. O vice-líder do partido, Paulo Rocha (PT-PA), informou à comissão que o nome será apresentado na próxima semana.
A CCJ avalia a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade de propostas, podendo rejeitá-las por falhas nesses quesitos, independentemente do mérito. É a CCJ que avalia as indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores e também do Procurador-Geral da República. A comissão dá parecer sobre perda de mandato de senadores e, uma vez por ano, recebe o ministro da Justiça para prestação de informações e avaliação de políticas públicas da pasta.