“O trabalho visa analisar mais de 4.000 processos”
Dando sequência ao calendário anual de suas atividades por todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) realiza, até esta sexta-feira (27), uma inspeção na Vara Única da comarca de Rio Tinto. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira e visam analisar mais de 4.000 mil processos.
O objetivo maior da inspeção é identificar as ações judiciais em atraso e promover o impulso processual necessário. Outro fator importante da inspeção é a análise da taxa de congestionamento processual.
“O indicador mede a capacidade que a unidade judiciária tem de resolver os casos novos que chegam a cada dia. Quanto maior o índice pior a avaliação”, explicou o juiz-corregedor, Meales Melo. Segundo o magistrado, o aceitável é que a taxa de congestionamento esteja abaixo de 60%.
O Código de Normas Judicial estabelece que a inspeção não depende de roteiro previamente estabelecido e será sempre procedida sem qualquer aviso. Na inspeção, é lavrado um termo de visita no livro de Protocolo das Correições, assinado pelo juiz de Direito e servidores da Justiça presentes.
Nele, também é consignado as irregularidades encontradas, o número de processos em andamento e encerrados no exercício, as audiências realizadas, as sentenças e os feitos distribuídos durante o ano em que ocorrer a inspeção, os cargos vagos e as providências adotadas para a regularização do serviço forense.
Por Fernando Patriota