No início desta semana, aconteceu a primeira reunião dos magistrados convocados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para compor o grupo da Meta 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estabelecida pelo CNJ, a meta tem como objetivo julgar 590 processos de conhecimento em ações coletivas, até o dia 31 de dezembro deste ano. A reunião ocorreu na manhã da última segunda-feira (13), no Fórum Cível da Capital.
Para chegar a este número, a Gerência de Pesquisa Estatística do TJPB fez um levantamento em todas as comarcas do Estado e constatou que João Pessoa e Campina Grande respondem pela maioria desses processos.
De acordo com o gestor da Meta 06 no âmbito do Judiciário estadual , desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a reunião serviu para estabelecer estratégicas necessárias para, se possível, cumprir 100% da meta. “Julgar tem suas complexidades. O papel do juiz é conduzir o processo ao julgamento. Existem várias interferências, como recursos, incidentes processuais e isso pode retardar a marcha processual. Mas, esse encontro serviu para, também, ajudar os juízes com essa jurisdição”, comentou Romero Marcelo.
O magistrado ainda avaliou como razoável a quantidade de ações a serem julgadas durante esse período. Para ele, os processos coletivos, muitas vezes, são de difícil solução. “É ressaltar que vamos trabalhar em todo o Estado e cada juízo tem suas particularidades. Mesmo assim, temos grandes chances de batermos essa meta”.
Também compõem o grupo gestor da Meta 06 os juízes Marcos Sales (coordenador), Judson Faheina, José Gutemberg Gomes Lacerda, Antônio Maroja, Juliana Duarte Maroja, Francisco Antunes, Renata Barros e Silvana Carvalho Soares.
Por Fernando Patriota