“MDA informou que se for comprovado que houve uso indevido do caminhão, tal situação poderá implicar na extinção da doação e reversão automática do bem ao patrimônio da União e o vereador poderá ser punido com medidas na justiça”
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou nessa quarta-feira (7) que vai enviar a Delegacia Federal do MDA à cidade de Mamanguape, a 62 km de João Pessoa, para fiscalizar se há utilização de equipamentos do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) de forma indevida. O aviso foi dado após o MDA receber a informação de que um vereador estaria usando um caminhão-pipa do programa para uma obra em casa.
O MDA informou que se for comprovado que houve uso indevido do caminhão, tal situação poderá implicar na extinção da doação e reversão automática do bem ao patrimônio da União e o vereador poderá ser punido com medidas na justiça.
Conforme o MDA, o equipamento recebido deve ser utilizado em obras de interesse social, agricultura familiar, reforma agrária, recuperação de estradas vicinais e de obras de captação e armazenamento de água para o abastecimento humano e animal.
Apesar de ter dito que não recebeu nenhuma denúncia formal, o MDA disse que tem reforçado a fiscalização para combater uso indevido de máquinas do PAC no país.
O presidente da Câmara Municipal de Mamanguape, Joãozinho da Estaca, teria utilizado um carro-pipa de forma irregular. Internautas postaram vídeos nas redes sociais que mostram o momento em que o veículo está parado na frente da casa dele, repassando água para a residência.
Inicialmente, a água teria sido usada para encher uma piscina, porém, o vereador disse que consumiu 400 litros da água do carro-pipa para a construção de uma laje na residência dele.
Da redação
Com Portal Correio