A disputa pelo comando da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para os próximos biênios pode sofrer uma reviravolta nos próximos dias, tudo por conta de uma ‘brecha’ no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o atual presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), para os estados do Sul e do Sudeste o Supremo já decidiu que candidatos à presidência que, assim como ele, estão no segundo mandato, podem concorrer a um terceiro mandato consecutivo, o que pode abrir precedente para Paraíba.
Galdino disse que a PEC que modifica a Constituição Estadual é praticamente um copia e cola da decisão do Supremo e, por esta razão, há possibilidade de mudanças.
“Essa PEC é um copia e cola da decisão do Supremo que disse que os presidentes podem ser eleitos e reeleitos, então essa é uma decisão do Supremo que nós estamos adaptando à nossa Constituição Estadual e tem um adendo aí que mostra que vários estados do Sul do país, a exemplo do Paraná e Espírito Santo, que em decisão monocrática e colegiada já autorizou o terceiro mandato. Então os atuais presidentes do Paraná e Espírito Santo que já foram, como eu, eleito e reeleito estão autorizados pelo Supremo, um por decisão monocrática e outro por decisão colegiada, a disputar o terceiro mandato, só que a nível de Nordeste o Supremo não autorizou nenhum estado. Autorizou os estados do Sul e do Sudeste, mas não autorizou os do Nordeste. Por quê? Essa é uma pergunta que estamos fazendo à Corte”, destacou Galdino em entrevista à Arapuan FM.
Caso o entendimento seja válido também para o Nordeste, Galdino tanto poderia concorrer para o primeiro biênio quanto para o segundo, colocando um ponto final no excesso de candidaturas postas que atualmente conta com pelo menos cinco governistas no páreo.