O blog do jornalista Leandro Mazzini, que assina a coluna “Esplanada” no UOL, trouxe, na noite de terça-feira (27), a informação de que o deputado paraibano Manoel Júnior (PMDB) seria autor de uma emenda ao projeto de lei 2960 que exime de punibilidade criminal quem tem conta no exterior não declarada à Justiça brasileira. Este é o caso, por exemplo, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), dos investigados na Lava Jato e de muitos brasileiros listados no Swissleaks (há contas legalizadas no HSBC do país europeu).
Por conta disso, segundo o blog, o clima esquentou na terça em Brasília, desde cedo na reunião dos líderes da base governista, e o ambiente de guerra deve chegar ao plenário na noite desta quarta-feira (28). O relator Manoel Junior é um dos principais aliados do presidente da Câmara, sendo nomeado pelo jornalista de “fiel escudeiro” de Cunha.
Em suma, o parágrafo 5º do PL 2960 livra todos os que têm conta secreta não declarada no exterior de supostos crimes como evasão de divisas e ocultação de bens. Estava previsto para ir a plenário ontem à noite, mas Cunha encerrou a sessão deliberativa às 20h13, por trata com os parlamentares, e a votação está prevista para esta quarta. O PL trata da criação do RERCT e é conhecido como a proposta da repatriação de dinheiro, tocado pela Casa Civil e o Ministério da Fazenda, embora essa repatriação não seja obrigatória.
Os líderes do PSDB e PSB decidiram peitar Cunha: na votação, vão pedir análise em separado do parágrafo polêmico. A oposição articula para tentar excluir o Parágrafo em votação no plenário. Se a proposta for aprovada na íntegra na Câmara, segue para tramitação no Senado.
Confira a coluna clicando aqui
Redação, com UOL