A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) avaliou, como positiva mais uma sessão realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (16). A parlamentar apresentou 28 proposituras nas área da educação, saúde, saneamento básico, abastecimento, segurança e na educação.
“Hoje tivemos uma importante sessão legislativa online, na qual discutimos diversas pautas relevantes para o nosso querido estado da Paraíba. Gostaria de compartilhar com vocês as proposituras que propomos”:
Projeto de Lei:
Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Estado da Paraíba.
📋 Requerimentos:
✅ Ampliar/Instalar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Capim;
✅ Instalar um posto policial no distrito de Pitanga da Estrada, na cidade de Mamanguape;
✅ Instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Riachão do Poço;
✅ Melhoria da sinalização viária do trecho da PB-004 que liga a cidade de Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé;
✅ “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os enfermeiros e enfermeiras pelo DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, comemorado no dia 12 de maio;
✅ Construção de cisternas para captação de água na zona rural do Município de Campina Grande;
✅ Instalação de dessalinizadores na zona rural do Município de Campina Grande;
✅ Instalação de Saneamento Básico no
Município de Pilar;
✅ Projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Pilar;
✅ Estudos e eventual instalação de uma Estação Elevatória de Esgoto no Município de Pilar;
✅ Estação Elevatória de Esgoto no Município de Capim;
✅ Instalação de Saneamento Básico no Município de Capim;
✅ Programa “Tá na Mesa” para o Município de Jacaraú;
✅ Laboratório de robótica na Escola Cidadã Integral Senador Rui Carneiro, em Mamanguape;
✅ Convocar os aprovados do último concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba;
✅ Pavimentação da ladeira do Bem Fica, na Aldeia Bem Fica em Baía da Traição;
✅ Pavimentar trecho de 5,4 Km do acesso ao Distrito de Inhauá, Cuité de Mamanguape;
✅ Pavimentar a estrada que parte do trecho da PB 057 altura do município de Mamanguape, que interliga Curral de Cima, Itapororoca, Pedro Régis e Jacaraú, numa extensão total de apenas 45,6 km, todas com término na PB 071 no bairro do Timbó de Jacaraú;
Instalação de um Laboratório de Análises Clínicas para o “Hospital Geral de Itapororoca – Prefeito José Félix de Brito” – PB;
Instalar uma “Vila Olímpica” na cidade de Campina Grande – Paraíba;
Manifestação de pesar pelo falecimento do adolescente Márcio Barbosa Lopes Filho, ocorrido em 12 de maio de 2023;
Intensificar as rondas policiais no distrito de João Pereira, no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba;
Pavimentar trecho de 15 Km da PB-049 que vai de Curral de Cima à Itapororoca – PB;
Pavimentar trecho de 20 Km da PB-082 Entr. BR-230 / Entr. PB – 048 (Pilar) – PB;
Promover a reimplantação do posto de atendimento do DETRAN no município de Mataraca – PB.
Moções de Aplausos aos Municípios:
“VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Congo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de maio de 2023;
“VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia – PB, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos de emancipação política no dia 18 de maio de 2023.