Há 30 anos, em 15 de março de 1985, a posse do presidente José Sarney colocava fim oficialmente à ditadura militar. A BBC Brasil convidou lideranças em diferentes setores para opinar sobre quais são os principais avanços colhidos em três décadas de democracia e em que áreas se avançou pouco.
Um dos que aceitaram o convite foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como outros entrevistados, ele destacou o aumento da liberdade de expressão e a redução da desigualdade social como importantes conquistas desse período.
Para que o país avance mais, Lula defendeu a democratização dos meios de comunicação e a realização de uma reforma política que estabeleça o financiamento público das campanhas eleitorais em substituição ao financiamento por empresas.
O comentário do ex-presidente tem como contexto o momento de fraqueza do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, que está pressionada pelo noticiário negativo em torno do escândalo da Petrobras (de onde recursos teriam sido desviados para financiar partidos).
A BBC Brasil também convidou Marina Silva e as principais lideranças do PSDB (Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves), mas eles não responderam às perguntas encaminhadas.
Especializado em qualidade da democracia, o cientista político José Álvaro Moisés destacou como avanços a estabilidade econômica e o controle da inflação – e apontou como grave problema a corrupção nos governos.
A urbanista Raquel Rolnik também criticou a continuidade do sistema de financiamento de campanhas por grandes empresas, o que, na sua opinião, tem colocado as decisões do Estado sob o comando de grupos privados.
O problema da violência, principalmente contra os mais pobres, foi lembrado por Jailson de Souza, coordenador do Observatório de Favelas. Já Monica de Bolle, ex-economista do FMI, considera que houve pouco progresso no sentido de dar mais voz às “minorias” e às mulheres.
Mais pessimista, Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, disse que os avanços da democracia “estão em permanente ziguezague, alternando ganhos pontuais e retrocessos”, e citou como exemplo a “criminalização das manifestações”.
Confirma abaixo o comentário do ex-presidente Lula:
Principais avanços: Eu acho que o maior avanço do país nesses 30 anos foi a conquista, consolidação e aprofundamento da democracia. As pessoas poderem se expressar, se organizar e escolher seus representantes. Só na democracia um trabalhador ou uma mulher podem chegar à Presidência da República. Só com democracia, com organização e pressão do povo foi possível reduzir a pobreza, diminuir a desigualdade e tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU.
Avanços limitados: Eu acho que após 30 anos, precisamos de uma reforma política, extremamente necessária para o país e para recompor a vitalidade da política. É necessário esse salto de qualidade na democracia e na transparência, que pode fortalecer a confiança da sociedade nos seus representantes e nas instituições. Para isso, o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, propõe, por exemplo, financiamento público de campanha.
E não só isso, outro aspecto no qual não conseguimos avançar foi na democratização dos meios de comunicação de massa. O Código de Telecomunicações é de 1962, muito distante de hoje. São seis famílias que detém quase o total do mercado dos meios de comunicação. Isso ainda precisa avançar muito.
BBC