Reeleito para o terceiro mandato como vereador titular na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com 5.861 votos, Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) também já atuou na Casa Napoleão Laureano na condição de suplente. Natural de Juazeiro do Norte (CE), o parlamentar é formado em Direito, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis.
Sobre sua reeleição para o Legislativo Municipal, o vereador afirmou que consiste no reconhecimento do trabalho realizado até agora. “É a consagração de uma vitória, que foi conquistada com muita luta e determinação. Um trabalho que rendeu os resultados aqui concretizados”, ressaltou o parlamentar, salientando que está com mais força, experiência e maturidade para poder fazer mais por João Pessoa.
Marmuthe de Souza Cavalcanti iniciou sua trajetória política no Movimento Estudantil, como membro do DCE da UFPB, além de ser fundador e presidente do DCE da Faculdade Paraibana (FAP). O vereador também é o fundador da ONG Centro Integrado de Ações Comunitárias pela Vida (Cicovi); presidente de honra da Associação dos Profissionais de Propaganda Volante da Paraíba; ex-secretário-geral do Fórum Paraibano de Ouvidorias; e ex-integrante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.
Na CMJP, foi o primeiro Ouvidor-Geral (2013-2014); presidente da Comissão de Esporte e Lazer (2013-2014); presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (2024); relator da Lei Orçamentária Anual, em 2017 e 2024; criador e presidente de frentes parlamentares em defesa de segmentos sociais e categorias profissionais; e representante do Legislativo Municipal no Orçamento Participativo.
Produção Legislativa
O parlamentar se destaca pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Dentre as matérias de sua autoria nesta seara em vigor na Capital, destacam-se: a Lei 15.029/2023, que cria o Cadastro Municipal da Pessoa Surda; a Lei ‘Gael de Carvalho’ (14.779/2023), que estabelece o exame ecocardiograma fetal no rol de exames obrigatórios realizados na Rede Pública Municipal de Saúde; a Lei 15.120/2024, que cria a carteira de identificação da pessoa com Síndrome de Down; a Lei 14.617/2022, que dispõe sobre a inclusão do símbolo da Síndrome de Down em placas de atendimento prioritário e vagas exclusivas de estacionamento em estabelecimentos privados; a Lei 13.380/2017, que reconhece a visão monocular como deficiência; a Lei 1.879/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de material adaptado e de atendimento educacional especializado para estudantes com Síndrome de Down; a Lei 13.328/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e comunicação acerca do neonato com Síndrome de Down às entidades que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência; a Lei 13.243/2016, que dispõe sobre a proibição de recusa da matrícula de aluno com deficiência, acessibilidade e instalação de cadeira adaptada em estabelecimentos de ensino privado; a Lei 12.720/2013, que determina que as empresas e cooperativas que operem frotas de táxis com 20 ou mais veículos tenham ao menos 5% deles adaptados para o acesso de pessoas com deficiência.
Também são de autoria de Marmuthe Cavalcanti: a Lei 15.220/2024, que institui a Semana Municipal da Prematuridade; a Lei 14.308/2021, que implementa o Projeto Hora do Colinho na Saúde do Município; a Lei 13.018/2015, que institui a Semana do Bebê; a Lei 1.967/2021, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar; a Lei 14.295/2021, que dispõe sobre a instalação de pontos de apoio aos entregadores de aplicativos de entregas; a Lei 12.722/2013, que proíbe a venda de cola de sapateiro e substâncias similares a menores de 18 anos; a Lei 15.187/2024, que dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos na Capital; e a Lei 14.615/2022, que dispõe sobre a priorização de ritmos regionais, tipicamente nordestinos, nas apresentações culturais juninas de dança, arte e música que recebam recursos ou incentivos públicos.
Conheça o vereador
Ao longo do mês de janeiro, a Diretoria de Comunicação da CMJP vai produzir conteúdos que apresentam o perfil dos parlamentares eleitos para compor a 19ª Legislatura (2025-2028). O material será divulgado no portal da Casa Napoleão Laureano e nas redes sociais.