“Proposta de Emenda à Constituição transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas”
Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e índios protestam em frente ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (15/4). O grupo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas. Eles também pedem agilidade na oficialização dos territórios indígenas.
Nesta tarde, uma comissão que representa os manifestantes foi recebida no Congresso Nacional para expor a pauta de reivindicações. Os índios estão acampados desde terça-feira (14/4) no gramado central da Esplanada dos Ministérios.
O movimento espera derrubar a PEC 215. Para os índios, a proposta é um retrocesso na luta pelo território. “A partir do momento em que o Legislativo decidir pela demarcação das terras indígenas, a gente sabe que não haverá mais demarcação”, afirmou um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Ferreira.
Desde segunda-feira (13/4), movimentos sociais ligados à reforma agrária também acampam em frente ao Congresso. Entre as medidas reivindicadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, está a reforma agrária, mas a pauta inclui o apoio à causa indígena.
Em reunião nesta tarde, os indígenas ouviram de Eduardo Cunha que não há pressa para a aprovação dessa proposta, e que a tramitação da PEC deve seguir o trâmite normal, a comissão especial deve se pronunciar, e o texto não irá a Plenário antes disso. Cunha recomendou que os manifestantes procurem os líderes partidários. “Quem decide não sou eu, são os parlamentares que disputam no voto; e vence quem tiver maioria no Plenário”, disse.
O cacique Nailton Muniz Pataxo, liderança do sul da Bahia que falou em nome do grupo, disse que os índios devem ocupar o Congresso de forma pacífica e democrática a partir de outubro para protestar contra a PEC. “Vamos nos preparar para o enfrentamento, não vamos recuar. Exigimos a nossa presença, e queríamos uma comissão de índios e deputados para debater a proposta, mas, se não for possível, vamos voltar com 5 ou 6 mil índios a partir de outubro”, disse.
Correio Braziliense