O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã da última quarta-feira (27), audiência com a avó de uma das cinco crianças envolvidas no acidente que resultou no atropelamento e morte de um menino de 6 anos de idade, no município de Mamanguape (a 50 quilômetros de João Pessoa), no domingo (24). A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente também oficiou o Conselho Tutelar e o Centro de Referência em Assistência Social (Creas) para que acompanhem o caso.
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A oitiva integra o procedimento preparatório instaurado, na terça-feira (26), pela promotoria para investigar a razão pela qual a criança dormia na rua e se encontrava em situação de risco, junto com os quatro primos (o que morreu e os outros três que foram levados à Casa de Passagem de Mamanguape). Na audiência, a avó do menino foi advertida sobre o dever de zelar pela integridade do neto, vez que é a parente responsável por ele, já que o menino não vive com a mãe nem com o pai.
A promotoria também determinou ao Conselho Tutelar que faça o acompanhamento da criança, que a encaminhe para tratamento psicológico e a inclua nas atividades do Centro de Convivência de Mamanguape. O Creas também será oficiado pela promotoria para que elabore, em caráter de urgência, relatório psicossocial da família.
Institucionalização
A promotoria também requereu, na terça-feira (26), junto à 2a Vara de Mamanguape, a aplicação de medida protetiva de institucionalização temporária em favor dos cinco irmãos (quatro deles filhos do mesmo pai, já falecido, e um da mãe com o atual companheiro) e que a instituição que acolheu as crianças elabore o plano individual de atendimento e encaminhe relatório circunstanciado acerca da situação das crianças e da família, a cada seis meses, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A promotoria requereu ainda que as crianças e a família sejam submetidas a estudo psicossocial, a ser elaborado por equipe interprofissional habilitada e a serviço da Vara e que o Conselho Tutelar acompanhe o caso.
O MPPB constatou que a família já vinha sendo acompanhada pelos órgãos de assistência social do Município há, no mínimo, três anos. De acordo com informações dos vizinhos, após o falecimento do pai das crianças, a mãe delas passou a conviver maritalmente com outra pessoa, com quem teve outro filho de dois anos de idade e está grávida de sete meses. A vizinhança afirma que quem mais sofria com a negligência e maus-tratos eram as crianças que não são filhas do atual companheiro da genitora das crianças.