Na Paraíba, 18 prefeituras gastam além do permitido por lei com o pessoal, de janeiro a abril de 2017. O dado é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que disponibilizou uma nova ferramenta no Sagres Painéis, desde a quarta-feira (20). João Pessoa e Campina Grande figuram entre as prefeituras que gastaram menos do que o limite autorizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60% do orçamento.
Os municípios que mais gastam estão identificados por vermelho no Sagres. Há ainda uma margem de prudência prevista pela LRF que é entre 57% e 60%, marcada em amarelo no painel do TCE: são 25 prefeituras paraibanas nessa faixa.
Na região do Litoral Norte, os piores cenários são de Jacaraú, com 60,33%, ‘no vermelho’ e Rio Tinto, com 58,01%, no amarelo, em situação de alerta.
Confira o ranking dos gastos com pessoal, disponibilizados no site do tribunal de contas do estado, das cidades do Vale do Mamanguape:
Jacaraú – 60,33%
Rio Tinto – 58,01%
Pedro Régis – 55,67%
Itapororoca – 55,51%
Cuité de Mamanguape – 55,42%
Marcação – 54,87%
Mamanguape – 52,48%
Lagoa de Dentro – 52,93%
Baía da Traição – 51,44%
Capim – 51,11%
Mataraca – 48,84%
Curral de Cima – 45,03%
Os municípios em vermelho no mapa estão acima do limite permitido. As cidades em amarelo estão dentro do limite prudencial entre (57% e 60%). Os verdes estão abaixo do limite prudencial.
Segundo o presidente do TCE-PB, aqueles prefeitos que estourarem a lei de Responsabilidade Fiscal irão sofrer punições.
O ranking dos gastos com pessoal pelas prefeituras paraibanas pode ser conferido no link: https://portal.tce.pb.gov.br/despesa-de-pessoal
Fonte dados: TCE-PB