O Tribunal de Contas da Paraíba, que atualmente coordena o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, divulgou o mais novo resultado da avaliação de uma das mais importantes ferramentas de prática de transparência pública: os portais das prefeituras e câmaras municipais. No mês de novembro de 2016, foi realizada mais uma avaliação das páginas eletrônicas oficiais do Estado, das 223 Prefeituras e Câmaras do Estado da Paraíba.
A avaliação objetiva o aperfeiçoamento das boas práticas na transparência da gestão Pública.
Os técnicos do TCE já havia realizado uma avaliação no mês de novembro de 2015. Da primeira avaliação para a segunda realizada no mês de novembro deste ano, das cidades do Vale do Mamanguape, apenas Curral de Cima viu sua nota ser rebaixada de 5,11 para 1,40, ocupando agora, a 222º posição no Estado.
Entre as Prefeituras que tiveram maior crescimento em relação à avaliação anterior, estão Cuité de Mamanguape, que subiu de 5,30 para 8,10; e Itapororoca, que cresceu de 6,46 para 8,40. A cidade de Lagoa de Dentro tem a melhor nota do Vale; com 8,75, ocupando a posição 12º entre os 223 municípios paraibano.
Confira tabela:
Municípios | Novembro2015 | Novembro2016 | Ranking Paraíba |
Baía da Traição | 6,21 | 7,05 | 121º |
Capim | 6,49 | 6,80 | 134º |
Curral de Cima | 5,11 | 1,40 | 222º |
Cuité de Mamanguape | 5,30 | 8,10 | 45º |
Itapororoca | 6,46 | 8,40 | 23º |
Jacaraú | 6,47 | 7,90 | 57º |
Lagoa de Dentro | 7,59 | 8,75 | 12º |
Mataraca | 6,16 | 7,55 | 84º |
Marcação | 6,47 | 6,65 | 150º |
Mamanguape | 6,00 | 7,20 | 110º |
Pedro Regis | 6,09 | 7,60 | 79º |
Rio Tinto | 6,40 | 7,70 | 68º |
Os resultados coletivos e individuais, inclusive estatísticos, estão disponibilizados neste (link do TCE-PB).
De caráter pericial e assinada por auditores, a análise serve, inclusive, para instrumentalizar os demais órgãos de controle nas suas fiscalizações. A Lei de Transparência determina a disponibilização, em tempo real, por meio da internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Da redação
PBVale