O vereador e presidente da Câmara de Rio Tinto, Raphael José, fez um apelo à gestão da prefeita Magna Gerbasi, para que transfira os recursos do programa ‘Previne Brasil’, o mais rápido possível aos profissionais que atuam na área da saúde primária do município.
Durante discurso proferido na tribuna da Câmara de Vereadores na última quarta-feira (17), Raphael informou que os valores do programa já foram repassados para a conta do município e que, em razão do cenário atual de pandemia, os profissionais da saúde precisam do incentivo para complementar suas rendas, como acontecia no programa anterior do (Pmaq).
Preocupado com a situação financeira desses profissionais que não estão recebendo o incentivo desde a nova gestão, o parlamentar chegou a afirmar que caso a administração não tome providências urgentes, irá trancar a pauta na casa de Ponciano Pessoa, nos encaminhamentos do executivo junto ao legislativo.
“Se faz necessário uma satisfação da gestão junto aos profissionais de saúde do nosso município. Rio Tinto já recebeu cerca de R$ 250 mil reais do Previne Brasil para contemplar os trabalhadores e trabalhadoras que estão arriscando suas vidas diariamente frente a uma pandemia tão crítica. O dinheiro já está na conta. O que falta para repassarmos para os profissionais da saúde?”, questionou José.
O vereador reafirmou que essa pauta deve ser prioritária em razão do cenário de pandemia que o município enfrenta, e que requer neste momento, ainda mais esforços e exposição das equipes de saúde da atenção primária.
“É justo que possamos tratar este assunto com a máxima atenção e transparência. O recurso está na conta e tem agentes comunitários de saúde que estão sendo enganados. Eles estavam recebendo regularmente em 2020. E agora parou tudo. Eles podem contar com a nossa voz na Câmara de Vereadores. Enquanto a gestão não pagar, iremos trancar as pautas do executivo. Saúde é prioridade”, completou.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil traz uma nova proposta de financiamento para a atenção primária. Durante a etapa de transição entre os modelos de financiamento, o programa já contempla o incentivo de pagamento por desempenho, transferido aos fundos municipais de saúde.
Critérios
Os recursos distribuídos pelo Ministério da Saúde pelo Previne Brasil têm como base os seguintes critérios:
– o número de pessoas cadastradas pelos serviços de saúde, garantindo mais recursos para os municípios que possuem beneficiários de programas sociais, crianças e idosos;
– a melhora das condições de saúde da população, como impedimento no agravamento de doenças crônicas, como a diabetes, e a redução de óbitos materno e infantil;
– a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, por exemplo.
Da redação