A Câmara Municipal de Rio Tinto, Casa Ponciano Pessoa, realizou nesta quarta-feira (12) sua primeira sessão ordinária de 2025, com decisões significativas para o município. Entre as pautas aprovadas, destacam-se reajustes salariais para servidores públicos e o reconhecimento da Festa de Santa Rita de Cássia como patrimônio imaterial da cidade.
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que concede reajuste de 7,5% aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. A medida visa equilibrar as remunerações frente à inflação e valorizar os profissionais que atuam diretamente na administração pública.
Além disso, foi aprovado outro Projeto de Lei que garante aumento de 7% para os servidores do grupo de magistério da rede municipal. O ajuste busca melhorar as condições de trabalho dos educadores, reforçando o compromisso da Casa com a qualidade da educação em Rio Tinto.
Em uma decisão histórica, os parlamentares reconheceram oficialmente a Festa de Santa Rita de Cássia, padroeira do município, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Rio Tinto. A celebração, que há décadas mobiliza a comunidade local, agora terá proteção legal e incentivos para sua preservação, garantindo que tradições religiosas e culturais sejam transmitidas às futuras gerações, projeto de lei pautado pela Vereadora, Valdirene Rosas.
A Câmara também prestou uma homenagem póstuma à Maria José de Oliveira Silva, denominando a praça localizada no Sítio Boa Vista como “Praça Maria José de Oliveira Silva”. A iniciativa celebra a contribuição da homenageada à comunidade rio-tintense e eterniza seu legado no espaço público, projeto do Vereador, Davi de Boa Vista.
O presidente da Câmara, Cacique Sandro, destacou a importância das decisões: “Esta sessão marca nosso compromisso com os servidores, a cultura e a memória de nossa gente. Os reajustes são um passo para a justiça social, e o reconhecimento da Festa de Santa Rita reforça nossa identidade como povo devoto e unido”.
Os projetos aprovados seguem para sanção da prefeita municipal, Magna Gerbasi, e devem entrar em vigor após publicação no Diário Oficial. A Câmara adiantou que as próximas sessões trarão pautas focadas em infraestrutura, saúde e segurança pública.