A Câmara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para o votar, no próximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a reforma política. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e por líderes de partidos. Os parlamentares querem que temas de maior consenso possam ser aprovados ainda este ano para terem validade nas eleições de 2018. Pelo acordo, serão buscadas propostas consensuais para evitar que temas aprovados em uma Casa sejam derrubados pela outra.
“Há uma convicção generalizada que ou mudamos o sistema eleitoral ou vamos para o suicídio coletivo”, afirmou Renan. Segundo ele, o país precisa de uma reforma “profunda” assim, para que o texto seja concluído ainda em 2016. O presidente do Senado disse que pode irá suspender o recesso parlamentar do final de ano. “Qualquer sistema eleitoral é melhor que o vigente”, defendeu.
Divisão
De acordo com o peemedebista, o Senado ficará responsável pelo avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC 36), que trata do fim das coligações partidárias e revisão da cláusula de barreira. A polêmica em torno do financiamento de campanhas ficará nas mãos dos deputados, mas os senadores já têm propostas: querem a criação de um fundo eleitoral, com regras diferentes das do fundo partidário “claras e transparentes”. “Doação privada de campanha dificilmente voltará”, disse Renan.
Maia também endossou o posicionamento sobre o financiamento privado, mas lembrou que, para acomodar o atual modelo de recurso advindos apenas de pessoas físicas e recursos públicos, seria preciso alterar o sistema eleitoral. O democrata defendeu a lista fechada e sistema misto.
Ainda segundo Maia, com o fim das doações de empresas para as campanhas, os recursos atuais dos partidos não serão suficientes para as eleições de 2018. “Na próxima eleição, teremos que escolher deputado federal, estadual, senadores e presidente. Por óbvio, tem que se pensar como vai ser financiar isso. Com os recursos atuais que financiam os partidos, e que alguns economizaram, não será. Então, temos que discutir se haverá [recursos] dentro desse fundo, no mesmo fundo, para se tratar a questão eleitoral. E com que regras, porque hoje não tem regra. O presidente do partido distribui o fundo partidário da forma que quer. Então, um estado pode receber dez vezes mais do que o outro. Será que isso é legítimo?”, indaga o presidente da Câmara.
Com informações da Agência Brasil