A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), em votação simbólica, substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao projeto de lei que reajusta os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos de acordo com a taxa da poupança. O índice será reajustado a partir do ano que vem e se equiparará ao da poupança em 2019.
O texto do relator estabelece que os reajustes para os novos depósitos serão escalonados nos próximos quatro anos, sendo: em 2016, 4% mais Taxa Refencial (TR); 2017, 4,75% mais TR; 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%. Os depósitos feitos até o fim deste ano continuam sendo reajustados pelas regras atuais. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.
Todos os líderes encaminharam suas bancadas favoravelmente à aprovação do texto do relator. A matéria segue agora para análise e votação dos senadores.
Por Iolando Lourenço