Os cadáveres não identificados serão doados às faculdades de Medicina após 30 dias sem que sejam reclamados no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal da Paraíba (Numol) de João Pessoa, de Campina Grande ou de qualquer outra cidade que conte com o órgão estadual.
É o que determina a Portaria nº 13/2017 do secretário de Segurança, Cláudio Lima, publicada na edição de 9 de março do Diário Oficial do Estado. A decisão da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) atende a pedidos e procura de diversas faculdades de Medicina e de outros cursos da área que solicitam cadáveres para estudo.
Além de beneficiar estudantes, a medida vai desafogar as câmaras frigoríficas do IML. Só poderão ser doados às faculdades cadáveres que tenham tido morte natural ou acidental. Mas cadáveres de pessoas que morreram em decorrência de ação criminosa, mesmo identificados, mas para os quais não existem informações relativas a endereços de parentes ou responsáveis legais, também poderão ser doados.
O processo de recebimento do cadáver pelas faculdades está condicionado a uma série de requisitos, dentre os quais a realização de um exame prévio para avaliar se o corpo serve para os fins requeridos. Uma vez liberado, a faculdade será a responsável pelo traslado, o que isenta o poder público de gastos com transporte.
Por Valéria Sinésio, do Blog do Rubens Nóbrega