O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.
Bolsonaro também solicitou uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.
O movimento se dá no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário – que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.
Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.
Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à reportagem que o objetivo é que, por meio de ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário.
“É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido.”
A representação diz que o PSL tem apresentado contas ao TSE de “forma precária” e que, ao não apresentar à Justiça Eleitoral todos os documentos contábeis, a direção do PSL indica “comportamento próprio de quem atua para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades”.
A representação ainda é assinada pelos 23 parlamentares alinhados a Bolsonaro. Eles acusam a ala ligada a Bivar de administrar recursos partidários numa “caixa-preta”.
O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles “não podem ter outro destino que não o de serem aplicados na atividade partidária”.
Também nesta quarta, o PSL conseguiu derrubar liminar que travava completamente os processos de suspensão que o partido tinha aberto contra 19 de seus deputados, alinhados a Bolsonaro.
O juiz Alex Costa Oliveira aceitou parte do pedido apresentado pela defesa do PSL alegando que não faz mais sentido a suspensão completa dos processos. Inicialmente ele havia concedido a trava, a pedido da ala bolsonarista, por entender que os deputados não tinham condições de promover sua ampla defesa.
Após a nova decisão, o PSL fica proibido só de suspender os deputados sem que o processo tenha sido concluído.
Por FOLHAPRESS