A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reuniu, nesta quarta-feira (23), prefeitos e prefeitas de diversos municípios paraibanos com o objetivo de debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Sessão Especial proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, aconteceu no plenário da sede do Poder Legislativo, em João Pessoa, e contou também com a presença de deputados e do presidente da Famup, George Coelho.
O presidente da Assembleia chamou atenção para a necessidade de maior contribuição por parte do Governo Federal aos municípios, não só paraibanos, mas de todo o país. O chefe do Legislativo da Paraíba demonstrou preocupação com o momento pelo qual os municípios atravessam atualmente, principalmente, com a queda no repasse do FPM. “Os prefeitos estão aqui para protestar, de uma forma pacífica com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal para encontrar soluções que possam melhorar a situação não só das prefeituras da Paraíba, mas de todo o Brasil também para que possamos encontrar uma maneira de ajudar os prefeitos a sair dessa crise”, afirmou.
Adriano avaliou como preocupante a queda de recursos relativos ao FPM, considerado o mais importante recurso de financiamento das atividades dos municípios paraibanos, responsável pela realização de serviços essenciais prestados aos munícipes. O presidente da ALPB afirmou que um documento, fruto do debate realizado hoje, será apresentado à bancada federal paraibana e posteriormente apresentada ao Governo Federal com as reivindicações feitas pelos gestores. “Esse é o encaminhamento que os prefeitos pretendem dar. Um documento da Assembleia que será encaminhado ao Governo Federal, como também para nossa bancada federal”, explicou o presidente. A carta elaborada pelo Poder Legislativo será assinada por todos os prefeitos e prefeitas presentes e encaminhada aos deputados federais e senadores paraibanos, assim como, à União.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou à Assembleia Legislativa da Paraíba e o presidente Adriano Galdino por abrir a Casa para receber prefeitos e prefeitas de todo o estado com o intuito de debater o repasse do FPM. “Essa Casa aqui é detentora de 36 deputados estaduais que são votados nos municípios. Então, aqui tem o poder de fazer também com que essa mobilização, em defesa dos municípios, chegue ao Governo Federal. Parabéns ao presidente Adriano Galdino por essa sessão, porque é a voz dos municípios que está aqui nessa Casa”, declarou o presidente da Famup.
Coelho destacou que os gestores estão extremamente preocupados com a diminuição constante no repasse dos recursos oriundos do Governo Federal e cobrou agilidade na tramitação da PEC referente ao piso da Enfermagem. “Nós temos que lutar por isso. Nós temos a PEC 25/22, que é para resolver definitivamente a situação da enfermagem. Não é só a questão da queda [do FPM]. Temos que discutir essa pauta e levar ao conhecimento da sociedade para que, junto conosco, ela também avance em busca dessa resolutividade”, argumentou.
O deputado Eduardo Carneiro classificou como grave o momento vivido pelas prefeituras com a queda no repasse de recursos, causando a interrupção na realização de ações, programas sociais e obras. “Com a diminuição desse repasse, naturalmente, as prefeituras precisam diminuir a sua velocidade para poder cumprir com sua folha de pagamento. Então, pode interromper o desenvolvimento dessas cidades. E a nossa luta é, através da nossa união, da nossa bancada estadual, buscando os nossos deputados federais, os nossos senadores, chegar ao governo federal para mostrar essa realidade e dizer que nós não podemos. Nesse momento, está tendo essa perda de receita aqui nos nossos municípios” avaliou o parlamentar.
A sessão especial contou com a presença dos deputados Anderson Monteiro, André Gadelha, Caio Roberto, Chico Mendes, Danielle do Vale, Dra. Jane, Dr. Romualdo, Dr. Taciano, Eduardo Carneiro, Francisca Motta, George Morais, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Michel Henrique, Nilson Lacerda, Silvia Benjamin, Wilson Filho e Zezé de Alexandre, além de 35 prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.