A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, na tarde desta ontem (20), a 1ª Sessão Extraordinária da 18ª legislatura. Com o objetivo de manter o fluxo de produção da instituição, a sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, devido às obras que estão acontecendo na Casa de Epitácio Pessoa. Durante a sessão, foram apreciadas 106 matérias, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 362/2015 de autoria do Governo do Estado, que autoriza o remanejamento de R$ 950 milhões para o Poder Executivo.
Para o deputado e líder da bancada governista, Hervázio Bezerra, o remanejamento vai auxiliar na peça orçamentária. “Com a aprovação da matéria poderemos efetuar pagamentos, como os da Defensoria Pública e da UEPB”, detalhou.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, destacou que a aprovação do pedido de remanejamento dá ao governo a autorização de suplementar não só para o Poder Executivo como também para os demais poderes, a exemplo do Tribunal de Justiça. “O governo agora pode remanejar a quantia de R$ 950 milhões dentro das rubricas orçamentárias, pois este recurso já havia sido aprovado quando o orçamento foi aprovado”, detalhou. Galdino disse ainda que as sessões ordinárias voltam a acontecer no prédio da ALPB na próxima quinta-feira (27).
Da redação, com Ascom – ALPB