A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de lei que garante a gratuidade nos transportes intermunicipais de passageiros para policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários – mesmo sem estarem fardados.
O projeto de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), faz uma alteração na lei que já permite que os policiais militares usem os transportes intermunicipais fardados. O projeto permite acesso livre aos transportes apresentando apenas a identificação funcional.
De acordo com Frei Anastácio, no caso dos policiais militares, quando viajam fardados, além de chamar a atenção dos bandidos, estão correndo risco de morte. “O que podemos constatar é que em qualquer ação, os bandidos quando identificam um policial no ambiente onde estão agindo atiram para matar. Isso já está acontecendo na Paraíba”, relatou.
Segundo o parlamentar, os policiais muitas vezes se deslocam de uma cidade para outra levando a farda escondida numa bolsa temendo a ação dos bandidos. Isso acontece muito nas cidades que envolvem a grande João Pessoa e nas viagens para o interior.
O parlamentar argumenta que mesmo sem está trabalhando, ou sem farda, o policial é um agente defensor da sociedade. “Dessa forma, o nosso projeto – depois que for transformada em lei -, irá trazer esse benefício tanto no deslocamento para o trabalho, quanto quando o policial precisar sair para resolver problemas particulares”, afirmou.
O projeto de lei, de Frei Anastácio, recebeu uma emenda do deputado João Bosco Carneiro incluindo os agentes penitenciários na gratuidade das passagens nos transportes intermunicipais.
“O projeto está completo, beneficia as duas forças de segurança, no caso as polícias civil e militar, além dos agentes penitenciários que também enfrentam risco de vida no dia-a-dia. Esperamos que o governador do estado sancione essa lei o mais rápido possível. A Assembleia fez o seu papel atendendo a essa reivindicação das três categorias. Agora, está nas mãos do governador”, afirmou o deputado.
Da Redação, PBVale