O jovem e líder comunitário da Baía da Traição Aebson Macêdo, lamentou a indiferença da gestão do prefeito Manuel Messias em relação ao Projeto de Lei 01/2014 aprovado por unanimidade pela Câmara dos vereadores que autoriza a criação do Conselho Municipal de Juventude.
Aebson repudiou a atitude da gestão municipal em não sancionar até o momento o Projeto aprovado no dia 11 de abril de 2014. “É lamentável, a juventude tem papel importante nas decisões de nossa sociedade e, sobretudo, no dia a dia das necessidades das comunidades mais carentes. Seja acompanhando e fiscalizando as ações dos nossos governantes, ou participando de instrumentos de caráter popular e democrático”, afirmou.
“Infelizmente, isso é um ato de desrespeito com os nossos jovens, o projeto completou (1) ano que foi aprovado pela Câmara, mas o prefeito ainda não sancionou. Venho recebendo reclamações de vários jovens de Baía da Traição que também estão insatisfeitos, mas, não sabem o motivo de tal desprezo com a juventude”, explicou Aebson.
De acordo com o Artigo – 131 do regimento interno do Poder Legislativo, aprovado o projeto de lei, o Presidente da Câmara deve enviar ao prefeito, que terá dez dias úteis, contado do seu recebimento, para sancioná-lo. O parágrafo único diz ainda que, decorrido o decêndio, o silêncio do prefeito importará em sanção, cabendo ao Presidente da Câmara à promulgação da lei.
No projeto de autoria da vereadora Luiza Dantas, compete ao Conselho Municipal da Juventude; estudar, analisar, elaborar, discutir e propor programas e projetos relativos à juventude no âmbito do município. Também deve oferecer subsídios para elaboração de leis, e a formação da política de atenção, promoção, e defesa dos direitos da juventude.
“Enquanto o prefeito não sanciona a lei, a Baía segue perdendo a oportunidade de ver jovens debatendo políticas públicas e principalmente as melhorias que nosso povo tanto anseia, através do seu Conselho. Como um jovem que espera e sonha por dias melhores na nossa cidade, não poderia me furtar de cobrar um posicionamento da gestão sobre este assunto que é de fundamental importância. O conselho não é do vereador, nem do prefeito. O conselho é da juventude”, completou Macêdo.
Da redação