Nesta semana, o Senado retoma os trabalhos diante da possibilidade de o senador Delcídio Amaral (PT-MS) retornar à atividade parlamentar, após ter sido solto da prisão na última sexta-feira (19). Na Câmara dos Deputados, o Conselho de Ética poderá votar o relatório preliminar pela continuidade do processo do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Delcídio estava preso preventivamente desde novembro de 2015 acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do senador, que ficou quase três meses afastado do Senado.
Por determinação do STF, o senador, que está suspenso do PT por tempo indeterminado, poderá trabalhar normalmente, mas terá que voltar para casa após o expediente.
Além da possibilidade de retorno de Delcídio, o Senado será movimentado pelo processo de quebra de decoro parlamentar que investiga o senador.
Na semana passada, os advogados de Delcídio protocolaram a defesa prévia no Conselho de Ética do Senado e entraram com um pedido de impedimento do relator, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), alegando falta de isenção.
Diante disso, o presidente do Conselho, João Alberto (PMDB-MA), disse que convocaria reunião na terça ou na quarta-feira para os membros do conselho decidirem se mantêm ou não Ataídes como relator do processo. Se votarem pela impugnação do relator, o prazo para apresentação do relatório é suspenso e um novo sorteio para relator, feito.
Plenário do Senado
No plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) quer colocar em votação o projeto de lei que altera as regras de exploração do pré-sal. O projeto retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e desobriga a estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração.
Senadores favoráveis ao projeto alegam que, por conta dos escândalos de corrupção dentro da estatal e do alto grau de endividamento da empresa, a Petrobras não teria condições de cumprir com as obrigações previstas em lei. Senadores governistas criticam o projeto, dizendo que o texto acelera a exploração do pré-sal em um momento de desvalorização dos barris de petróleo.
Para que possam deliberar sobre o projeto, no entanto, os senadores precisam votar uma medida provisória que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital. A medida provisória tranca a pauta do Senado, ou seja, tem prioridade de votação em relação a projetos de lei.
Por Gustavo Garcia e Fernanda Calgaro