A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na quarta-feira (30), sessão especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. O evento, presidido pelo deputado Michel Henrique, apresentou à população paraibana a Coletânea das Legislações Estaduais referentes ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a instalação da Sala de Estabilização Sensorial, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Autismo. A sessão contou com a presença de psicólogos, psiquiatras, além de famílias neuroatípicas.
A instalação da Sala de Estabilização Sensorial atende a Lei 12.911/2023, de autoria do presidente do Poder Legislativo Adriano Galdino, e deve ser destinada a pessoas neurodivergentes, que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAFI e outros transtornos de processamento sensorial com o objetivo de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e confortável a indivíduos que possam enfrentar dificuldades sensoriais, emocionais ou comportamentais, devido à neurodivergência e que estes possam se sentir mais calmos e se autorregular, buscando equilibro e adaptação adequada às demandas do ambiente.
De acordo com a lei, espaços fechados públicos e privados que possuam área bruta locável igual ou superior a 10.000 (dez mil) metros quadrados, a exemplo de shopping centers, estádios de futebol, arenas esportivas e teatros estão obrigados a dedicarem espaço para a instalação de uma Sala de Estabilização Sensorial.
Para o deputado Michel Henrique, a Sala de Estabilidade Sensorial, além de representar o pioneirismo, é um avanço no cuidado com a saúde mental e não atendimento às necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Neurodivergente, anunciou que o Poder Legislativo estará atento ao cumprimento da Lei 12.911, que determina a instalação de Salas de Estabilidade Sensoriais em todo estado.
Caravana da Inclusão
Através da Frente Parlamentar, o deputado Michel tem liderado a Caravana da Inclusão, uma ação desenvolvida pela Assembleia Legislativa que, de forma itinerante, visita municípios paraibanos levando informação, conscientização e capacitação sobre o autismo.
“A Caravana da Inclusão é uma ação importante, é uma imersão com a participação de pais, mães, cuidadores, professores, todas as pessoas que lidam com o neurodivergente. Levamos capacitação, empatia, inclusão, acima de tudo, esperança para essas pessoas, para pais e mães. A gente sai das acomodações da Assembleia e leva a Casa do Povo para junto do povo, e tem sido um sucesso, porque as pessoas realmente estão sedentas por informação e a gente leva a boa informação”, explicou Michel Henrique.
A presidente da Associação TEAmo, Alice Braga, ressaltou a importância de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adultos autistas. “É importante sim falar de políticas públicas para as crianças com autismo, para pessoas que são diagnosticadas tardiamente ou autistas adultos”, afirmou. Alice destacou a lacuna existente no tratamento adequado e parabenizou a iniciativa da ALPB. “Este é um momento de reivindicar e buscar o nosso principal objetivo: um tratamento adequado e políticas públicas que respeitem todas as pessoas autistas”, concluiu.
A Coletânea lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba reúne mais de 30 leis estaduais sobre o Transtorno do Espectro Autista, elaboradas com o objetivo de promover às pessoas com autismo oportunidades de desenvolvimento e participação social, assim como o acesso a serviços de saúde, educação e apoio psicológico.
A iniciativa apresentada pelo Poder Legislativo Paraibano busca, através de matérias apresentadas pelos parlamentares, semear na população o conhecimento sobre as leis estaduais relacionadas ao autismo, fomentando a conscientização e o respeito às diferenças, e colaborando para que todos, independentemente de suas particularidades, possam prosperar.