A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante a sessão itinerante na cidade de Patos, no Sertão do estado, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tanilson Soares (PSB) que cria o Programa de Incentivo a utilização de musicoterapia com tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou com autismo. O Projeto seguirá para a sanção do governador João Azevêdo.
Na justificativa do PL, o deputado enfatiza que a musicoterapia beneficia diversos grupos de pessoas e atende a diferentes necessidades. Para o parlamentar, por ser uma forma de estimulação sensorial, provoca respostas pela familiaridade a ela associada.
“Pesquisas e experimentos clínicos comprovam a eficácia da terapia com música em diversos quadros clínicos e até em pacientes resistentes a outros tratamentos. A musicoterapia pode melhorar o humor e a qualidade de vida de pacientes e, consequentemente, o processo de reabilitação. Esse tipo de terapia pode ajudar no enfrentamento do câncer, por exemplo, ao contribuir para o alívio da dor, da ansiedade e da fadiga”, explicou Soares.
Projeto
As sessões de musicoterapia serão realizadas, exclusivamente, por musicoterapias e associações representativas e que tenham graduação e pós-graduação em musicoterapia, com certificados por instituição de ensino devidamente credenciada no órgão competente.
O tratamento por meio da musicoterapia poderá passar por avaliações qualificativas periódicas, a fim de se aferir o desenvolvimento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que serão traçados pelo terapeuta durante a avaliação, o inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.