O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na tarde desta sexta-feira (28) em processo do PDT que questiona eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de João Pessoa. A votação está 1×0 pela legalidade da eleição de Dinho Dowsley (PSD) . O primeiro voto foi o do ministro Flávio Dino.
O Tribunal de Justiça da Paraíba já havia validado pela recondução do parlamentar ao cargo. Dino negou provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão que considerou legítima a candidatura de Dinho Dowsley à reeleição no cargo de presidente da Câmara Municipal da Capital.
O caso é analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O julgamento ocorre em plenário virtual e segue até o dia 4 de abril.
O voto foi apresentado no âmbito de uma reclamação constitucional movida pelo diretório municipal do PDT. O partido questiona a recondução de Dinho ao cargo, alegando princípios de alternância no poder e limitação de reeleições nas mesas diretoras de casas legislativas.
PBVale