A partir de hoje na Paraíba, será instituída a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais domésticos caninos e felinos. É o que determina a Lei 13.281/2024, de autoria do deputado Gilbertinho, que foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (6).
De acordo com a Lei, a Campanha de Conscientização será comemorada na segunda semana de setembro e terá como objetivo promover a promoção de ações educativas para conscientizar a população sobre a importância e os benefícios da castração para a saúde dos animais.
Segundo o deputado autor da Lei, o benefício da castração é, principalmente, evitar doenças como o câncer. “Os animais de estimação também podem ficar mais dóceis, facilitando a interação e reduzindo situações problemáticas, especialmente entre os que têm comportamento agressivo”, complementou Gilbertinho.
A Campanha também pretende facilitar o acesso à castração, especialmente por meio da celebração de parcerias com Municípios, Instituições de Ensino e organizações da sociedade civil. Será realizada a distribuição de folhetos informativos referentes à conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, bem como fornecer orientações.
As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.