O deputado federal Ruy Carneiro celebrou o veto do Governo Federal ao trecho do projeto de lei que colocava em risco o direito ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência leve. O texto final do PL também manteve a emenda do parlamentar paraibano, que garantiu a manutenção do atual critério de coabitação no cálculo de renda familiar.
“Vitória importante para PCDs, sobretudo para pessoas com síndrome de down e com autismo de suporte nível um. O Governo Federal cumpriu a promessa firmada no Senado e vetou o texto que colocava em risco o pagamento do BPC para pessoas com grau de deficiência reduzido. Prevaleceu o bom senso e a nossa luta em defesa daqueles que mais precisam”, ressaltou Ruy.
O texto final aprovado pelo Governo também atendeu a emenda apresentada pelo parlamentar. O conteúdo já havia sido incluído no texto do PL pelo relator da matéria na Câmara Federal, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
“Essa emenda também foi fundamental para garantir o direito de milhares de pessoas. Existia uma grande preocupação por parte das famílias e entidades que atuam na defesa de idosos e PCDs. Aproveito a oportunidade para reforçar meu apoio junto as instituições paraibanas e na luta permanente pela ampliação de direitos”, enfatizou Ruy.
A proposta contestada pela emenda parlamentar paraibano, caso aprovada, iria considerar a renda de familiares do beneficiário do BPC, mesmo que as pessoas não morassem na mesma residência.