A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (8), o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba, no âmbito de uma investigação que apura crimes relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação integra a 36ª fase da Operação Discovery, de abrangência nacional.
Segundo a PF, o objetivo da operação é reprimir o armazenamento de imagens e vídeos contendo registros de abuso sexual infantojuvenil. A ordem judicial foi expedida pela Justiça Federal da Paraíba e também autorizou a quebra do sigilo telemático do investigado.
A Polícia Federal informou que a iniciativa faz parte de um trabalho estratégico e contínuo voltado ao enfrentamento de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, em consonância com a legislação brasileira, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora o ordenamento jurídico nacional ainda utilize o termo “pornografia infantil”, previsto no artigo 241-E do ECA, a corporação ressalta que organismos internacionais adotam expressões como “abuso sexual” ou “violência sexual”, por refletirem de forma mais precisa a gravidade das agressões sofridas pelas vítimas.
Além da atuação repressiva, a Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem de perto a rotina de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente virtual. O órgão destaca que o diálogo, o monitoramento do uso de redes sociais e jogos online, bem como a atenção a mudanças de comportamento, são medidas essenciais para a proteção dos menores.
A corporação também recomenda que crianças e adolescentes sejam orientados a buscar ajuda diante de situações ou contatos inadequados. De acordo com a PF, informação e prevenção são ferramentas fundamentais para garantir segurança e bem-estar.
O nome da operação, “Discovery”, que significa “descoberta”, faz referência ao trabalho permanente da Polícia Federal na identificação e responsabilização de autores desse tipo de crime, que causa sérios impactos à sociedade.
