Uma operação para cumprimento de treze mandados foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (10) para desarticular um esquema de fraude em verbas federais destinadas a aplicação em programas ligados à Reforma Agrária. De acordo com a PF, são 11 mandados de busca e apreensão, e dois mandados de afastamento de cargos, todos expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A operação ainda ocorre nos estados do Rio Grande do Norte e em Pernambuco.
O esquema funcionava desviando verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. As investigações tiveram início no ano de 2014, a partir de ação de fiscalização da CGU, e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões.
de desvio de verbas da reforma agrária
(Foto: Walter Paparazzo/G1)
Além da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) participaram na operação. Nas investigações, a Polícia Federal descobriu uma fraude na montagem nos Processos de Chamadas Públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de documentos com intuito de esconder irregularidades detectadas em fiscalização da CGU. Conforme assessoria do Incra na Paraíba, os dois mandados de afastamento de cargo foram cumpridos no órgão.
A ação envolve aproximadamente 60 policiais federais e nove auditores da CGU. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, com pena de dois a quatro anos de detenção; peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão; estelionato, com pena de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão; e por fim pelo crime de associação criminosa, com pena de um ano a três anos de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a ATES é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à Reforma Agrária. As informações são do G1.