Representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado dialogaram nessa terça-feira (17) sobre a expansão do Programa Patrulha Maria da Penha para a Comarca de Campina Grande e para outros 32 municípios da região do Brejo paraibano. A formação com os profissionais que atuarão no Programa está prevista para ser iniciada ainda este ano, a partir de dezembro, e envolverá policias civis, militares e demais integrantes da equipe multidisciplinar.
A Patrulha Maria da Penha é um programa integrado, desenvolvido por meio de convênio firmado entre o Judiciário estadual paraibano e o Governo do Estado em 2019, que viabiliza um maior monitoramento por parte das Polícias (Militar e Civil) às mulheres que solicitam ou estão sob medida protetiva.
As ações da Patrulha são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres.
De acordo com a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, a expansão já havia sido autorizada em março, porém, em virtude do contexto de pandemia de coronavírus, precisou ser adiada.
A magistrada acrescentou que também será feito um encontro virtual para apresentação do Programa a todos os juízes das localidades que serão beneficiadas com a Patrulha, cujas unidades tenham competência para casos de violência doméstica contra a mulher.
“Mostraremos a eficácia do instrumento, como acioná-lo, qual o fluxo de trabalho, entre outras informações. Quando não vivíamos a pandemia de Covid, fazíamos esta apresentação in loco, mas, agora, será desta forma”, antecipou Graziela.
A programação da formação ainda está sendo definida e detalhes estão sendo tratados junto ao Comando da Polícia Militar para definir participantes.
A formação será realizada de forma on-line e, também, presencialmente, conforme informou a secretária da Mulher, Lídia Moura. Na ocasião, serão apresentados os resultados da atuação da Patrulha ao longo do último ano, bem como palestras com temas diversos.
“São conteúdos no campo dos Direitos Humanos, da Lei Maria da Penha e de toda a legislação que abarca a proteção das mulheres, o enfrentamento ao racismo e à lgbtfobia e a garantias de direitos”, adiantou a secretária.
Quanto ao encontro presencial, Lídia Moura assegurou que está sendo pensado de forma a atender todos os protocolos de segurança para evitar contaminação pelo coronavírus. “Haverá o cumprimento das normas sanitárias. Realizaremos esta etapa num auditório amplo com capacidade para 300 lugares, mas com a participação de, no máximo, 50 pessoas”, explicou.
Ainda na reunião, a magistrada e a secretária trataram de outros assuntos relacionados ao aprimoramento do enfrentamento à violência doméstica no Estado, como as contribuições da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) em relação à Justiça Restaurativa; capacitações voltadas aos oficiais de justiça, entre outros.