“Até as 21h, quatro ataques foram registrados na região metropolitana. Governo investiga relação com onda de rebeliões em unidades prisionais”.
Uma série de ataques a ônibus foi iniciada na tarde desta segunda-feira (16) na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes. De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus. A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com a onda de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do estado. O governo do Rio Grande do Norte decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado por causa dos motins. Sete unidades prisionais tiveram celas quebradas e colchões queimados em rebeliões na quarta (11), quinta (12), sexta (13) e nesta segunda.
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(Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Em entrevista à InterTV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. “O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucioniais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso”, disse.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo, conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal. A secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, autorizou os táxis a realizarem lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte informou que os ônibus começarão a circular às 5h desta terça.
O primeiro ataque foi registrado no conjunto Vale Dourado, onde quatro homens atearam fogo em um ônibus na Avenida Santarém. O incêndio foi evitado pelos próprios passageiros, que utilizaram extintores para conter as chamas. Os suspeitos do crime fugiram sem serem identificados.
A Polícia Militar registrou o segundo incêndio de ônibus no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, major Antônio Marinho, informou que o crime foi cometido por três homens. “Um deles estava armado e mandou o motorista e os passageiros descerem, dizendo que só queria o ônibus. Os outros dois jogaram gasolina e atearam fogo”, afirma o major. Os responsáveis pelo incêndio fugiram a pé e não foram identificados. Ninguém ficou ferido com as chamas.
O terceiro caso foi no terminal do bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da PM, relatou que criminosos ordenaram a saída de passageiros e funcionários do ônibus antes de incendiarem o veículo e fugirem. Por último, um microônibus foi incendiado na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
“O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela”, informou a assessoria da Sesed. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
Rebeliões
A onda de rebeliões nos presídios começou na última quarta-feira. Os motins continuaram na quinta, sexta e nesta segunda, atingindo até agora sete unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As grades e celas dos pavilhões foram quebradas e em alguns casos os detentos foram levados para as quadras dos presídios.
Após a onda de rebeliões, o governo anunciou a exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho. A Sejuc será comandada interinamente pela delegada de Polícia Civil Kalina Leite Gonçalves, que já responde pela Sesed.
Foram alvos de ataques o Centro de Detenção Provisória de Potengi, na Zona Norte; Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste; a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP); o Complexo Prisional João Chaves, na Zona Norte; o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte; e o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte.
Força Nacional
A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social informou que foi solicitado apoio da Força Nacional em virtude da onda de rebeliões no sistema prisional. O reforço federal, segundo a assessoria da Sesed, pode chegar a 300 homens, que devem começar a chegar a partir desta terça-feira (17). Além do reforço de pessoal, dois helicópteros cedidos pelo Ministério da Justiça chegam a Natal também nesta terça.
A assessoria acrescentou que o decreto de calamidade para o sistema penitenciário será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisão a serem adotadas.
A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
(Foto: Divulgação/Sejuc-RN)
MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A “grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema” é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Felipe Gibson, Fred Carvalho e Carlos Cruz
Do G1 RN