O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta quarta-feira (07/06), a visita institucional de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles discutiram um alinhamento institucional entre o Ministério Público da Paraíba e a PRF para ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade encontradas em veículos que sofrerem abordagem nas operações policiais.
Participaram da reunião a secretária de Planeamento e Gestão do MPPB, promotora Cristiana Vasconcelos; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, Fábia Cristina Dantas Pereira (Criança, Adolescente e Educação) e Ricardo Alex Almeida Lins (Criminal), e o diretor de Planejamento, Marcos Vinícius Cesário; e os representantes da PRF, João Martinez, Rodrigo Oliveira e Renata Santos.
O procurador-geral falou sobre a importância da reunião e da união de esforços. “Os representantes da PRF nos trouxeram uma demanda relativa à infância. Fizemos uma reunião em conjunto com os Centros de Apoio e a Seplag. Todos em conjunto vislumbramos a possibilidade de elaboração de projeto para que possamos atacar de forma mais efetiva o problema trazido. Então, iniciado o diálogo, vamos instaurar procedimentos internos para avaliar, por meio da Seplag com os respectivos CAOs, como fazer essa abordagem da melhor forma possível”, disse.
O representante da comunicação da PRF, João Martinez, informou que a PRF se reuniu com o objetivo de fazer um alinhamento institucional em relação a situações operacionais e abordagens a veículos nas quais os condutores estejam embriagados e que haja crianças ou adolescentes presentes.
“Entendemos que essas crianças estão em uma situação de vulnerabilidade. E como o Ministério Público é o órgão que atua na matéria de proteção à criança e ao adolescente, estamos buscando alinhamento nesse sentido, para dar um efetivo tratamento e fazer uma efetiva responsabilização daquela pessoa que esteja embriagada, colocando uma criança em situação de vulnerabilidade.
Também foi destacado pelo apresentador da PRF a receptividade do Ministério Público à demanda trazida. Essa primeira reunião foi muito boa. Saímos com o compromisso de um projeto. Agora vamos buscar elaborar um fluxo de atuação, um alinhamento operacional entre o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal e, com certeza, teremos um projeto de sucesso”, concluiu.
Ao final, ficou definido que a PRF encaminhará ao MPPB as informações de que dispõe para a formatação de um projeto conjunto com a elaboração de fluxos e protocolos operacionais a serem seguidos nos casos abordados pela polícia. Os representantes também entregaram ao procurador-geral o convite para a posse do novo superintendente da PRF na Paraíba, inspetor Pedro Ivo, que ocorrerá no próximo dia 19.