Um agente penitenciário é alvo de uma denúncia de tortura a apenados da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, o Presídio PB1, em João Pessoa. A denúncia motivou a instauração de um inquérito policial pela Promotoria da Execução Penal de João Pessoa junto com a Vara de Execução Penal e a Defensoria Pública Estadual, que divulgou a decisão nessa sexta-feira (8). O agente penitenciário já foi diretor do presídio. Os detentos que fizeram a denúncia foram transferidos para outra unidade.
Até o começo da tarde de sexta-feira, a Secretaria de Estado da Defesa Social, informou que não havia sido comunidade para dar início ao inquérito. Já o Secretário da Administração Penitenciária (Seap), Wagner Dorta, não atendeu às ligações.
De acordo com o promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, a denúncia de tortura foi feita pelos próprios apenados durante audiência na Vara das Execuções Penais. Conforme a denúncia, vários apenados relataram ter sofrido agressões físicas por parte do agente penitenciário, incluindo o relato de que ele teria disparado um tiro de borracha que passou de raspão pela cabeça de um deles. Um dos presos chegou a ser agredido, conforme a denúncia, cerca de 20 vezes.
Ainda segundo o promotor, um exame de corpo de delito realizado em um dos apenados comprovou a agressão. Por causa disso, a juíza da Execução Penal de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcante Vaz, determinou a transferência dos presos que fizeram a denúncia do PB1 para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.
Além de solicitar a instauração do inquérito, o promotor encaminhou ofício ao secretário da Administração Penitenciária solicitando o afastamento do agente de suas funções e também oficiou ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba para que acompanhe as investigações do caso. O promotor ressalta que não existe denúncia contra a atual diretoria do Presídio PB1.
De acordo com a Lei 9.455/1997, constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. As informações são do G1.