O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa quarta-feira (12/03), Notícia de Fato número 003.2025.002802 para averiguar denúncia de negligência médica no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizado no município de Campina Grande. O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na área de defesa da saúde de Campina Grande.
Segundo a promotora de Justiça, embora o MPPB não tenha sido acionado formalmente sobre o caso, foi instaurado, de ofício, uma notícia de fato para apurar a situação que envolveria violência obstétrica e teria causado a morte de um bebê, na maternidade. A representante do MPPB disse, ainda, que tomou conhecimento do caso por meio das redes sociais e destacou que a Promotoria de Justiça está à disposição das vítimas para que sejam coletadas mais informações. Ela também afirmou que, dentre as diligências determinadas, estão a solicitação de instauração de sindicâncias pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
O MPPB recebe diretamente denúncias de violação de direitos, que podem ser protocoladas de forma presencial, nas promotorias em todo o Estado, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou por meio do canais eletrônicos que podem ser consultados em www.mppb.mp.br/faleconosco.