O ano de 2014 terminou com 19 homossexuais assassinados na Paraíba. A estatística é mais chocante quando calculamos que são quase dois homicídios por mês, fundamentados pela intolerância à diversidade. Os dados constam no Relatório de Assassinatos Contra LGBT na Paraíba, elaborado pelo movimento LGBT (sob a coordenação do Movimento Espírito Lilás – MEL) com o apoio do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru da Universidade Federal da Paraíba, a Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos da Paraíba e a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba.
Em 2013, o estado amargou 21 assassinatos contra homossexuais, segundo o mesmo relatório. A metodologia utilizada para a elaboração do documento foi baseada em consultas a notícias veiculadas pela mídia e de relatos de familiares e/ou conhecidos das vítimas. A partir disso, o movimento acionava a Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos para que requisitasse informações à Delegacia competente a respeito da apuração do caso, material complementar ao preenchimento de ficha cadastral atribuída a cada uma das vítimas, com seus dados pessoais e relato do crime. Por fim, verificou-se a apuração dos homicídios pelo Judiciário quanto aos crimes cujo Inquérito Policial havia sido concluído com o oferecimento da denúncia.
Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2012 foram registrados 338 assassinatos no Brasil motivados por LGBTfobia. Em 2013, morreram 312 LGBTs. Isso significa que no ano de 2013, a cada 28 horas, um/a LGBT morreu vítima de homofobia em nosso país.
Segundo o MEL, mais alarmantes se tornam esses números quando se analisam as características destes crimes e como se deram estas mortes. Na Paraíba, em 2013, Manoel dos Santos foi assassinado com 106 facadas, sendo 35 delas no ânus. Em outra ocorrência, Wanderson Silva foi morto com um tiro na cabeça em 2014, mas seu cabelo foi raspado e posto dentro de um saco plástico, juntamente com o enchimento que usava no peito.
“São claras as conexões entre violência e sexualidade na feitura desses crimes; não foi o bastante o ato de assassinar, mas também marcar nos corpos os símbolos de uma sexualidade interditada (o ânus; os pretensos seios e os cabelos que “afeminavam” um corpo “masculino”)”, explica o MEL, em seu documento.
A elaboração de relatórios buscando evidenciar a violência contra LGBT existe há algumas décadas no Brasil. Em 1980, o Grupo Gay da Bahia (GGB), um dos principais grupos brasileiros em defesa dos direitos da Comunidade LGBT, utilizou um instrumento de luta que posteriormente seria adotado por diversas organizações similares no Brasil: a documentação das informações sobre violência contra homossexuais (especialmente os assassinatos), a partir de notícias veiculadas pela mídia e relatos oferecidos por parentes das vítimas e membros do movimento.
Na Paraíba, o Movimento do Espírito Lilás (MEL), por volta da década de 1990, passou também a sistematizar estas informações, elaborando relatórios dos assassinatos contra a população LGBT. Esses relatórios não são só uma estratégia do movimento LGBT brasileiro, já que o movimento de mulheres e o movimento negro também realizam a contagem de seus/suas mortos/as. O esforço do movimento LGBT na sistematização destes dados se dá na busca de uma postura mais pragmática de luta voltada à garantia de direitos e à denúncia do universo de violência enfrentada por estes sujeitos.
“O termo LGBTfobia é um termo que vem contestar o uso do termo homofobia para caracterizar todas as violências e as opressões vivenciadas pelos sujeitos LGBT em razão da vivência da sexualidade fora dos padrões heteronormativos. Tratam-se de lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia; posturas opressoras que se encontram em muitos aspectos, mas que guardam também suas especificidades a depender do sujeito contra a qual se manifestam. “Lésbicas sofrem lesbofobia, determinado tipo de violência, por serem lésbicas e mulheres e estarem, antes de tudo, submetidas ao machismo e ao patriarcado, como forma de dominação de seus corpos” e de sua sexualidade. Elas acabam sofrendo violências específicas como “estupros corretivos” como forma de “corrigir” sua sexualidade. “No caso de homossexuais, as homofobias se dão por motivos também ímpares, que, de certo modo, são perpassados pela lógica autoritária de machistas” que rejeitam outras formas de viver a sexualidade”, explica o relatório.
“Em relação às travestis e às pessoas trans, estas têm agravantes e são vítimas de transfobia porque, principalmente, não têm identidade de gênero condizente com seus sexos biológicos, rompem com a lógica de normalidade heterossexual e, sobretudo, são excluídas e marginalizadas nos espaços públicos, quando são femininas (é a identidade de gênero das travestis e das mulheres lésbicas, não coincidentemente ambas são rejeitadas e subjugadas por homens) e quando são masculinizadas (homens transexuais – que nasceram com sexo feminino, mas não se identificam com ele – sofrem com estupros corretivos e invisibilidades sociais porque, afinal, fogem à regra e, antes, tiveram formação de vida de mulheres, consideradas “sexo de segunda categoria” por homens que as controlam, dominam, exploram e mantém sob suas ordens)”, completa o documento.