Mais de 430 caranguejos capturados ilegalmente foram liberados na natureza pelo Ibama após fiscalização realizada na aldeia Jaraguá, na cidade Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba no fim de semana. Ainda de acordo com o Ibama e o Instituto Chico Mendes, três pessoas foram multadas em R$ 12,7 mil. Os 432 animais foram liberados no seu habitat natural. As informações são do G1 PB.
Uma motocicleta, um carro e uma caminhonete, usados para o transporte dos animais apreendidos irregularmente, também foram apreendidos. De acordo com a legislação de proteção ambiental, a espécie caranguejo-uçá está em período de reprodução de janeiro a março, sendo proibida sua captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização.
Datas em que a caça é proibida em 2019
- 06 a 11/01
- 22 a 27/01
- 05 a 10/02
- 20 a 25/02
- 07 a 12/03
- 21 a 26/03
Conforme a Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA nº 06/2017, quem captura, transporta, beneficia, industrializa ou comercializa caranguejo-uçá em período proibido está sujeito a multa de R$ 700 a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 por unidade ou quilograma, apreensão dos espécimes capturados e de eventuais veículos utilizados na infração.
Ainda há sanções no âmbito criminal, conforme a Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Segundo o Chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama na Paraíba, Geandro Guerreiro, as ações de fiscalização vão ser intensificadas nos manguezais, inclusive nas madrugadas.