Apesar de a lei Maria da Penha estar em vigor há 12 anos, ainda é presente a cultura explicitada pelo ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Segundo registros da imprensa, na noite dessa quinta-feira (14), o marido espancou Maria de Lourdes Gomes da Silva em plena rua Professor José Coelho, no Centro, em João Pessoa, na presença da filha de três anos de idade, no entanto, o caso não foi registrado no Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP).
O serviço recebe aproximadamente mais de três mil ligações por dia de forma geral. Segundo a capitã e coordenadora de plantão, Ednalva Bezerra, a polícia precisa ser informada em casos de violência contra mulher. A primeira atitude que qualquer pessoa pode fazer, sem precisar ser identificada, é ligar para o número 190, em seguida, caso a vítima esteja machucada deve-se acionar o Samu ou Corpo de Bombeiros.
“Não houve nenhuma chamada ontem para o Ciop, no caso da mulher espancada no meio da rua. Isso torna mais difícil saber como aconteceu, socorrer a vítima e acionar a delegacia de mulheres. Orientamos que as pessoas não devem tomar nenhuma atitude extrema, como usar arma de fogo ou outros objetos para salvar a vítima, pois dependendo de cada situação quem será transformado em agressor é a própria pessoa que está tentando proteger a vítima. Também não adianta ficar olhando e não fazer nada. Cada caso exige uma ação, mas não podemos ficar omissos”, disse a capitã.
De acordo com o Ciop, é preciso compreender que a mulher que está em situação de violência doméstica vive dentro de um ciclo de violência, que muitas vezes demora ser fechado. “A mulher sente medo, perdoa e até mesmo tenta proteger o agressor informado que não houve agressão. A população, no entanto, não deve temer e alimentar o ciclo. A denúncia é o melhor que pode ser feito. Pode evitar a morte, pois basta uma ligação para salvar uma vida de uma mulher”, alerta.
Como proceder:
– Em situações como a de Maria de Lourdes, a orientação é ligar diretamente para a polícia, pelo 190. Explique que está tendo uma agressão e que uma pessoa pode estar em situação de risco de vida. Não precisa se identificar.
– No caso de medidas protetivas, como suspensão de arma do agressor, afastamento do lar, distanciamento da vítima ou auxílio de força policial, é a própria vítima que pede. A decisão pode ser tomada por um juiz em até 48 horas.
– Na Paraíba, o governo disponibiliza um celular ligado ao Ciop pelo Programa SOS Mulher, para mulheres com risco de morte. O sistema tem GPS e a vítima tem contato direto com a guarnição policial, delegada e tem prioridade no atendimento.