A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou mérito e concedeu habeas corpus em parte a Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, preso por atropelar e matar o agente da Lei Seca Diogo Nascimento durante uma blitz da Lei Seca, na madrugada do dia 21 de janeiro deste ano, em João Pessoa. Com a decisão, Rodolpho Carlos, não vai cumprir pena na prisão.
Rodolpho Carlos estava preso em cela individual no presídio PB-2, que faz parte do Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa.
Ao Portal Correio, o advogado de Rodolpho Carlos, José Ideltônio, confirmou a decisão.
“Ele vai ser liberado e vai haver imposição de medias cautelares, que foi o que foi requerido pela defesa desde o primeiro instante, como o recolhimento da CNH e do passaporte, proibição de frequentar bares e restaurantes, proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial”, afirmou o advogado.
Ainda na decisão, foi garantida a liberação para que Rodolpho Carlos volte a trabalhar e estudar normalmente.
“Foi resguardado o direito dele de seguir com sua vida normalmente”, concluiu o advogado.
Por Halan Azevedo