Deflagrada na manhã desta terça-feira (17) a sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. O ex-governador da Paraíba e presidente estadual do PSB, Ricardo Coutinho, é alvo de mandado de prisão preventiva. Ele não está no Brasil. Devido a este motivo, foi solicitada a inclusão do nome do ex-governador na difusão vermelha da Interpol (organização internacional de polícia criminal). Dezenas de ordens judiciais foram cumpridas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.
A Justiça também mandou prender a deputada estadual Estela Bezerra (PSB); a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB); o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária da Saúde do Estado, Claudia Veras; o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza; Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas; José Arthur Viana Teixeira; Benny Pereira de Lima; Breno Dornelles Pahim Neto; Francisco das Chagas Ferreira; Denise Krummenauer Pahim; David Clemente Monteiro Correia; Márcio Nogueira Vignoli; Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva; e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.
Investigação
A etapa ‘Juízo Final’ apura desvio de R$ 134,2 milhões de recursos públicos destinados a serviços de saúde na Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos. As investigações apontam que, do montante desviado, R$ 120 milhões teria sido usado para financiar campanhas nas Eleições Estaduais de 2010, 2014 e 2018.
De acordo com as investigações, organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos superfaturados, para a gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, Hospital Regional de Mamanguape e Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Santa Rita.
Para blindar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a organização pagou vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando ou dissimulando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
As investigações verificaram também o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, realizado no ano de 2018.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e corrupção ativa.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:
- Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
- Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB) – Presa
- Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB) – Presa
- Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão) – Preso
- Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado) – Preso
- Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
- Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho) – Preso
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas – Preso
- José Arthur Viana Teixeira
- Breno Dornelles Pahim Neto
- Francisco das Chagas Ferreira – Preso
- Denise Krummenauer Pahim
- David Clemente Monteiro Correia
- Márcio Nogueira Vignoli – Preso
- Valdemar Ábila
- Vladimir dos Santos Neiva – Preso
- Hilario Ananias Queiroz Nogueira
*Com informações dos Portais Correio e G1PB
