As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba continuam batendo os objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2022. Desta vez foi a Vara Única da Comarca de Rio Tinto que atingiu 166,70% de cumprimento dos processos relacionados à Meta 4, do CNJ, a qual determina apreciar e julgar 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Para o juiz titular da Vara Única e diretor do Fórum de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, a “Meta 4 exige um olhar diferenciado, vez que cuida de uma área de muito interesse da cidadania. De sorte que, para atingir esse objetivo, foi necessário um trabalho em equipe envolvendo todos os setores da Comarca, que ainda atende aos municípios de Baía da Traição e Marcação”.
A coordenadora das Metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A magistrada disse que, até o final deste ano, o TJPB terá cumprido as 12 metas nacionais, que têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais no aperfeiçoamento do Poder Judiciário nacional.
O Tribunal de Justiça da Paraíba também disponibilizou a pesquisa nacional para as metas de 2023. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/, magistrados, servidores e demais membros da sociedade têm a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho.
Por Fernando Patriota