A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) já recebeu cinco reclamações sobre a falta de testes para detecção da covid-19 em unidades de saúde de João Pessoa. As denúncias foram registradas, após a veiculação de informe do MPPB e do Ministério Público Federal (MPF) nas redes de televisão do Estado reforçando, junto aos órgãos públicos, a necessidade da testagem de pacientes com suspeita da doença e incentivando a população a informar as instituições ministeriais sobre a falta de teste em alguma das 30 Unidades de Saúde da Família (USFs) credenciadas pelo município para fazer o procedimento, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Conforme explicou a promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde na capital paraibana, as reclamações recebidas até agora informam a falta de teste nas USFs localizadas no bairro José Américo e na comunidade São José, no bairro de Manaíra. Ela enfatizou que o Ministério Público vem acompanhando todas as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia em João Pessoa e falou sobre a importância do controle social feito pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A promotora de Justiça lembrou também da recomendação conjunta expedida no início de dezembro, para revogação do decreto municipal que flexibilizava a realização de eventos com riscos de aglomerações e de disseminação da doença, tendo em vista o cenário epidemiológico em que se verificou o aumento do número de casos de covid-19 no município. “O Ministério Público continua à disposição dos usuários do SUS para receber denúncias e reclamações sobre a falta de testes para detecção da covid-19 nas USFs de João Pessoa. As providências serão adotadas para que esse problema seja resolvido e para que a população tenha garantido o seu direito à saúde”, disse Jovana.
Providências
Das cinco reclamações encaminhadas à Ouvidoria do MPPB, duas foram feitas de forma anônima e três, com identificação. Elas serão averiguadas pelo MPPB e acompanhadas também pela promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, que também atua na defesa da Saúde em João Pessoa e substitui, a partir dessa segunda-feira (11/01), a promotora de Justiça Jovana Tabosa, por motivos de férias. As informações coletadas deverão subsidiar o procedimento já instaurado pelo MPPB para monitorar a disponibilidade de testes de detecção para covid-19 no município. Se as reclamações forem comprovadas, serão adotadas as providências necessárias para que o serviço seja efetivado nas UFSs.
De acordo com informação encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa ao MP, os testes para detecção da covid-19 estão sendo feitos nas USFs: Integrada Cruz das Armas I, Saúde e Vida (Ernani Sátiro), Integrada Bairro das Indústrias, Nova Conquista (Alto do Mateus), Jardim Saúde (Jardim Veneza), Integrando Vidas (João Paulo II), Mudança de Vida (Gramame), Vila Saúde (Cristo), Qualidade de Vida (Varjão), Espaço Saúde (Cristo Redentor), Grotão, José Américo Integrada, Verdes Mares (Cidade Verde II), Nova Esperança (Mangabeira), Quatro Estações (Mangabeira VI), Ipiranga (Planalto da Boa Esperança), Caminho do Sol (Valentina IV), Alto do Céu Integrada, Ilha do Bispo, Viver Bem (Treze de Maio), Matinha I (Jaguaribe), Roger Integrado, Varadouro, São José (Manaíra), Bessa, Altiplano I e II, Torre Integrada, Eucaliptos (Cidade Universitária) e Timbó I (Bancários).