Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu que vai realizar, em novembro deste ano, o Seminário “O Papel do Judiciário Junto á Segurança Pública”. A proposta será encaminhada à Presidência do TJPB, inclusive com os nomes dos palestrantes. Serão convidados o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e o jurista, Walter Maierovitch.
O encontro de trabalho, desta segunda, que foi presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz, deu início a formatação do Seminário. O evento na modalidade presencial acontecerá durante todo o dia 19 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Na oportunidade, serão debatidos o planejamento estratégico na área da segurança pública e o combate à corrupção no ambiente do Judiciário.
“É importante estabelecer qual a contribuição que o Judiciário pode oferecer à Segurança Pública. Os palestrantes são pessoas que têm grande experiência nessa área e vão trazer um olhar diferenciado sobre o tema”, comentou Aurélio da Cruz.
Também participaram da reunião o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); Horário Ferreira de Melo; o juiz Ricardo Vital; a juíza de Campina Grande, Michelini Jatobá; e o diretor em exercício de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto.
A pauta da Comissão de Segurança do TJPB ainda trouxe à mesa de reunião a continuidade do plano de interiorização de suas ações pelo o Estado. No dia 12 deste mês, a equipe esteve em Campina Grande e, a partir de agosto, vai continuar suas viagens pelo interior da Paraíba. Comarcas como Cajazeiras, Sousa, Patos, Monteiro, Picuí, Cuité e Araruna vão receber os membros da Comissão.
“A segurança é tema recorrente e a Comissão vai estar presente para discutir esses problemas, diretamente como juízes e servidores, com o propósito de encontrar soluções , sobretudo no tocante à segurança de autoridades e funcionários”, adiantou o juiz Ricardo Vital.
O presidente da AMPB, Horário Ferreira de Melo, esteve na reunião de Campina Grande. Segundo ele, é extremamente preocupante a segurança dos juízes em todo o País, não só na Paraíba. A ideia de interiorizar a comunicação é fundamental. “Temos que chegar mais perto de cada magistrado e saber de suas dificuldades e, assim, desenvolver um planejamento viável que gere soluções rápidas e eficazes que tragam segurança para juízes e servidores”, destacou Horácio.
Por outro lado, os magistrados e militares discutiram o teor do processo nº 331.882-6, que versa sobre a aquisição de detectores de metal com o scanner para os fóruns criminais. Também foi apresentado o projeto “Acesso Seguro”, sob a gestão da magistrada Michelini Jatobá, titular da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. O consiste em normatizar a entrada e saída de usuários que utilizam os serviços do Poder Judiciário estadual.
Palestrantes do Seminário – José Mariano Beltrame ingressou no Departamento de Polícia Federal no ano de 1981 como agente, principalmente, na área de repressão a entorpecentes. Exerceu funções no setor de inteligência, combatendo o crime organizado em vários estados. Ministrou aulas e palestras no Curso de Pós-graduação em Inteligência e Segurança Pública da Universidade Federal de Mato Grosso. Na superintendência fluminense da Polícia Federal como delegado, foi coordenador da Missão Suporte, chefe do Serviço de Inteligência e da Interpol.
Walter Maierovitch também é professor foi desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Especialista na área de segurança, ele é um profundo conhecedor de todas as nuances que envolvem as questões das organizações criminosas. Durante o seminário, ele vai falar sobre o combate à corrupção no ambiente do Judiciário.
Por Fernando Patriota