O projeto ‘MP Combate’, que integra a temática transversal de enfrentamento às drogas, da Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pretende contribuir para a diminuição da violência (principalmente homicídios) relacionada ao tráfico e ao consumo de drogas no estado da Paraíba. O ‘MP Combate’ é um dos seis projetos estratégicos apresentados aos promotores de Justiça nos encontros regionais de Campina Grande, Sousa e João Pessoa, promovidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Maria França Cavalcanti de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do MPPB, o projeto pretende em três meses ter em mãos um relatório completo sobre o número e tipos de drogas apreendidas no estado, a quantidade de pessoas aprendidas e os locais das ocorrências.
“Vamos ter um banco de dados, com informações enviadas mensalmente, armazenado no Ncap, para futuras operações empreendidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco)”, explicou a promotora Ana Maria de França, durante o encontro regional realizado na manhã desta terça-feira (10), na cidade de Sousa. “Também devemos contribuir com o aumento da apreensão de drogas e o encaminhamento de usuários para o tratamento”.
Os promotores de Justiça que aderirem ao projeto terão a missão de fazer a interlocução com a Polícia Civil e a Polícia Militar da sua região para o repasse dos dados mensalmente – cópias de registro de ocorrências policiais militares, inquéritos policiais e termos circunstanciais de ocorrências (TCOs).
Também ocorrerão inspeções nas delegacias envolvidas no projeto, com a análise dos livros de registros de inquéritos policiais e TCOs e, inclusive, acerca da destinação dada às drogas apreendidas.
Assessoria