O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas Comarcas de Mamanguape, Rio Tinto e Bananeiras. As solenidades ocorreram nesta quinta-feira (19). Desde a segunda-feira (16), houve, ainda, inaugurações de Centros em Queimadas, Pombal, São João do Rio do Peixe e Piancó.
Para o diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, o TJPB encerra o ano com o avanço da política de conciliação pelo Estado, que vem sendo implementada e fortalecida desde o ano de 2010.
“Os Cejuscs são espaços para a sociedade resolver seus litígios sem a necessidade de um processo. Acreditamos que o futuro do Judiciário será esse, a partir das conciliações. Aqui, será possível se dirigir sem formalidade, com ou sem advogados, a fim de procurar a conciliação com a outra parte, pacificando, assim, o conflito social. Precisamos abandonar a ideia do processo, da sentença, dos recursos intermináveis”, afirmou o desembargador, na inauguração do Cejusc de Mamanguape.
Durante o evento, a juíza Juliana Maroja, coordenadora do Cejusc de Mamanguape, declarou que a autocomposição amigável reflete na pacificação da sociedade como um todo. “O objetivo é proporcionar a autocomposição. Deixar de lado a intervenção do Estado, para que as partes comecem a dialogar. A partir desse momento, elas aprendem a resolver seus conflitos. Os juízes e conciliadores agem como mediador”, explicou.
O atendimento jurisdicional também foi ampliado com a inauguração do Cejusc de Rio Tinto, que atende à população indígena da região, e do Cejusc de Bananeiras, também instalado nesta quinta-feira.