A partir deste sábado (19), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as demais unidades judiciárias entrarão em recesso forense. O retorno das atividades no Poder Judiciário ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro.
Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das 13h às 17h, mediante plantões, com a presença de pelo menos dois servidores na Gerência de Processos, na Gerência de Distribuição e na Diretoria Jurídica. No período haverá também um rodízio diário de desembargadores.
Para quem precisa recorrer à Justiça nesse período, por medidas de urgência, como habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, deve ir até o Tribunal de Justiça ou ao Prédio Anexo do Tribunal, ambos localizados no Centro de João Pessoa.
Já em relação à interrupção dos prazos, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na última sessão administrativa, ocorrida na quarta-feira, dia 9 de dezembro, que, além do recesso forense – que vai do dia 19 de dezembro a 6 de janeiro – ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza durante o período de 7 a 20 de janeiro de 2016, conforme pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).