Durante o Verão, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Coordenação de Fiscalização da instituição, em parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as ações contra as práticas abusivas dos paredões de som. A atividade visa coibir a poluição sonora, principalmente nos municípios do litoral Sul e Norte do Estado, onde as incidências referentes a esses delitos são mais frequentes neste período do ano.
Na ocasião, caso seja constatado o uso abusivo de som (poluição sonora), será elaborado um auto de infração contra o responsável com valor mínimo de R$ 5 mil, podendo chegar, segundo Decreto Federal 6.514/2008, a R$ 50 milhões, além da apreensão do equipamento sonoro.
“O barulho excessivo causa, entre outros males à saúde humana, a perda gradativa da audição, inclusive do proprietário do equipamento”, disse o coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, capitão Cunha. “No caso de constatada a infração administrativa de poluição sonora, o infrator é passível, também, de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente pela conduta, pois a referida poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998”, explicou.
Capitão Cunha também ressaltou a importância da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental. A Operação Verão se estenderá até o término do Carnaval e esperamos que essas ações no futuro sejam desnecessárias e os usuários dessa prática se conscientizem dos danos ambientais e físicos que ela causa”, ressaltou.
Poluição sonora – Ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas.
O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Esses ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo das pessoas, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.
Da Redação, PBVale